O Juiz Corregedor Breno Coutinho, coordenador dos fluxos do Programa Simplificar nas áreas de Apoio Direto e Apoio Indireto, homologou nesta sexta-feira, 18 de junho, diversos fluxos de unidades do Apoio Indireto à Atividade Judicante, dentre eles os fluxos internos da Corregedoria.

Os procedimentos-padrão homologados pelo Magistrado haviam sido, anteriormente debatidos e aprovados pela Corregedora Geral de Justiça Desembargadora Tânia Vasconcelos e equipe.

Participaram da reunião desta sexta-feira, dia 18 de junho, o Juiz Corregedor e Coordenador do Simplificar Breno Coutinho e as servidoras Erika Horta, Inaiara Sá, Andreia Bentes, e Sandra Dorado.

A presidente da Comissão Permanente de Sindicância, Jacqueline do Couto, organizou e ministrou, nas últimos semanas curso do Sistema PJeCor aos setores da Corregedoria.

Publicada dia 23 de abril de 2021, a Resolução 13/2021 que institui o programa Simplificar de Gestão de Processos, regulamentou o mês de abril como mês de realização da atualização dos fluxos de todo o Tribunal. E, além disso, definiu que os Gestores do TJRR irão definir um Coordenador para homologar os fluxos atualizados e padronizados do 1o Grau e outro Coordenador para homologar os padrões definidos para o 2o Grau e Unidades de Apoio Indireto. Para 2021, os Gestores concluíram que o Juiz Corregedor Breno Coutinho seria o coordenador das duas áreas e irá homologar fluxos judiciais de 1o e 2o grau, bem como, fluxos de apoio realizado pelas unidades de apoio indireto (administrativo).

Na manhã da quarta-feira dia 28 de abril de 2021 reuniram-se virtualmente MM. Juiz Corregedor Breno Coutinho, a representante dos cartórios extrajudiciais Dra. Inês Maraschin, o Diretor do Instituto de Criminalística Dr. Sttefani Ribeiro, a Assessora Jurídica Michelle Souza e o Chefe do Setor de Gestão Extrajudicial Vivaldo Araújo. 

O objetivo do encontro foi ouvir o Instituto de Criminalística e as unidades extrajudiciais acerca dos procedimentos a serem adotados e melhorados na recepção dos peritos nos cartórios e a disponibilização de documentos para dar suporte ao trabalho pericial.

Consta em andamento na Corregedoria-Geral de Justiça, proposta de provimento para a solução da demanda.

Segundo o diretor do Instituto de Criminalística a solução proposta resultará na redução de, no mínimo, 30 dias no prazo de resposta dos peritos ao judiciário. Ganham os peritos, ganha o judiciário e mais importante, ganham as partes que aguardam os resultados das perícias a serem realizadas pelo instituto.

O texto do provimento passará pela Assessoria Jurídica para então seguir para apreciação da Corregedora-Geral de Justiça e acelerar o andamento de centenas de processos judiciais.

No dia 08 de abril de 2021, a Corregedora Tânia Vasconcelos esteve reunida com representantes do MPE, Polícia Civil, OAB e Procuradoria Geral do Estado. A reunião teve como pauta a implantação de meios eletrônicos de intimação, notificação e citação pelo Poder Judiciário, especialmente em tempos de Pandemia. Para possibilitar o cumprimento do maior número de mandados possível por meio eletrônico, evitando a suspensão dos processos e, logo, da solução dos conflitos, os presentes se comprometeram a realizar um esforço coletivo para que as peças subscritas pelos referidos órgãos tragam informações de telefone, e-mails e CPF´s das partes. Participaram da Reunião os Corregedores, Alessandro Tramuja Assad do MPE; Luciano Silvestre, da Polícia Civil e Cláudio Belmino Rabelo Evangelista da OAB/RR, além do presidente da OAB/RR, Ednaldo Gomes Vidal, e do Juiz Corregedor, Breno Coutinho.