Correição Judicial 2021/2022

Correição Extrajudicial 2021/2022

Corregedoria cria painel com os resultados de Correição

A Corregedoria Geral de Justiça após avaliar 30 unidades judiciárias de 1º Grau e 3 unidades de apoio direto ao 1º Grau, em Correição Ordinária, encontrou 81,56% de conformidade total. Isso significa que dos 28 itens avaliados em cada unidade, a média de itens encontrados em conforme foi de 81,56%, conforme o gráfico acima.

Até o presente momento, três unidades alcançaram 100% de Grau de Conformidade, 26 unidades ficaram acima da média esperada pela Corregedoria de 80% de conformidade e 7 unidades com percentual de conformidade entre 66% e 78%.

Para monitoramento dos resultados de correição, a estatística Isabela Pagani, criou um painel de B.I. com a compilação dos dados de todos os resultados. No referido painel, é possível observar, por exemplo, o percentual de conformidade de cada unidade, os itens com maior e menor conformidade, dentre outras informações. São 4 as possibilidade de achados de correição: Conformidade, Não Conformidade, Observação e Oportunidade de Melhoria.

As Conformidades são os itens avaliados e encontrados em coerência com as normativas e recomendações existentes, enquanto as Não Conformidades estão dissonantes do que fora previamente estabelecido. As Observações são conformidades com risco potencial de se tornarem uma Não Conformidade, devendo portanto ter um observação registrada. E, por fim, a Oportunidade de Melhoria, que é uma conformidade com espaço para a melhoria contínua.

No painel é possível encontrar como itens de maior Conformidade os seguintes:

  • Não há servidores respondendo a PAD na unidade;

  • A unidade cumpre o Provimento CGJ 003/2021;

  • Os processos da unidade estão cadastrados de acordo com a TPU - cadastro de Classe, assunto principal, assunto secundário e cadastro de partes;

  • A unidade cumpre a Portaria que disciplina o correto cadastro de audiências - Portaria CGJ 21/2020;

  • A unidade cumpre os códigos vigentes, ou seja, a legislação relacionadas às competências de cada unidade.


É possível, ainda, verificar que os itens com maior incidência de Observação, são:

  • Número de sentenças exaradas pela unidade (com a observação de retornar à produtividade de 2019);

  • Número de arquivamentos realizados pela unidade (com a observação de retornar à produtividade de 2019);

  • Os Sistemas Eletrônicos disponíveis para o trabalho (com observação para a defasagem de alguns sistemas que já não são mais suficientes);

  • A unidade cumpriu as Metas GAD (com a observação de retornar à produtividade de 2019);

  • Atendimento das recomendações da Corregedoria - fora avaliado se os expedientes enviados pela Corregedoria são respondidos e atendidos no prazo, inclusive da Gestão da Corregedoria anterior (recomendações da correição de 2020).


Os principais itens avaliados como Oportunidades de Melhoria, são:

  • Necessidade de capacitação - os gestores (diretores e magistrados) precisam conhecer seus servidores e encaminhá-los para as formações necessárias ao seu desenvolvimento pessoal e profissional, ou seja, devem utilizar as ferramentas e mecanismos da Avaliação por Competência e Plano de Desenvolvimento Individual;

  • Manifestações na ouvidoria - aos estabelecer um relacionamento mais próximo com o jurisdicionado, as unidades diminuem as reclamações na ouvidoria;

  • Número de servidores por dígito e por quantidade de processos - 43% do total de servidores do TJRR está em atuação nas unidades judiciárias de 1º Grau, percebe-se como oportunidade de melhoria a realização de concurso público de servidores de nível superior, com ingresso de servidores capazes de atuar no processo judicial em toda a sua complexidade, numa metodologia de divisão e monitoramento do trabalho por dígito;

  • Produtividade individual e média dos servidores da unidade - aos gestores das unidades (diretores e magistrados) cabe a responsabilidade de monitorar a produtividade de cada servidor, com as ferramentas que existem para isso atualmente;

  • Instalações para a força de trabalho - em algumas unidade, especialmente, no Fórum Cível, foram encontradas oportunidades de melhoria no espaço físico.


Os itens mais avaliados como Não Conforme, são:

  • Cadastro e tramitação correta de processos com prioridade legal;

  • Número de processos paralisados e conclusos;

  • % de audiência realizada;

  • Tempo médio de tramitação processual;

  • Atenção à Portaria Conjunta 001/2019 - sobre Suspensão de processos.


Ainda faltam 10 unidades a serem inspecionadas o que pode mudar ainda o resultado final geral das correições no 1º Grau do Poder Judiciário de Roraima. Na ocasião de cada relatório entregue, os dados dessa nota serão atualizados.

De acordo, com a Desa. Tânia Vasconcelos, a Correição Ordinária deve ser uma ferramenta completa de diagnóstico organizacional, bem como de melhoria contínua. "A intenção da Corregedoria 2021-2023 é co-reger junto com cada unidade em busca da melhor prestação jurisdicional, tanto que ao final de cada correição é realizado um Plano de Ação Corretiva para corrigir os possíveis achados negativos daquela unidade em boas práticas."

Monitoramento de dados estatísticos