CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NOS JUIZADOS REUNIDOS, 1º, 2º, 3º DA COMARCA DE BOA VISTA – PERÍODO DE 02 A 05 DE MAIO DE 2017.

 

1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE

 

1.1 Procedimento Administrativo n.º 0007062-44.2017.8.23.8000 

1.2 Unidades: JUIZADOS REUNIDOS, 1º, 2º, 3º DA COMARCA DE BOA VISTA

1.3 Magistrados: 

ELVO PIGARI JUNIOR,

titular do 1º Juizado Cível

 

DÉLCIO DIAS FEU

titular do 2º Juizado Cível

 

LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR

 Titular do 3º Juizado Cível

 

                        

1.4. Diretor de Secretaria: ALEXANDRE MARTINS

1.5 Período: PERÍODO DE 02 A 05 DE MAIO DE 2017.

 

2. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

           

2.1. Instalações físicas e mobiliário:

As instalações físicas dos 3(três) juizados estão com adequado espaço físico e mobiliário, houve solicitação para que se realize dedetização do ambiente com mais frequência pois observa-se presença de insetos no local.

 2.2. Acondicionamento e conservação de processos físicos ativos:

Atualmente cerca de 100% do acervo de processos ativos dos Juizados tramitam no sistema PROJUDI, eventual circula para unidade processos físicos somente quando solicitado o desarquivamento.

 2.3. Equipamentos de informática:

Computadores estão suficientes e adequados, todos os servidores trabalham com duplo monitor.

 

3. FORÇA DE TRABALHO E CONSIDERAÇÕES DA UNIDADE.

Conforme informado pelo Chefe de Cartório, ALEXANDRE MATINS, DANIELLE C. Q. DE SOUZA e ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE:

 SETOR DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL E EXECUÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Ordem

Nome

Cargo/Função

Principal Atividade

Jornada

Tempo na Unidade

01

Alexandre Martins Ferreira

Chefe de Setor

Administração das atividades cartorárias e Atendimento

8h

2 anos e 6 meses

02

Vânia Luzia do Carmo Baraúna

Técnica Judiciária

Trâmite de processos e expedientes correlatos

8h

06 anos

03

Márcio Lacerda Lima

Técnico Judiciário

Trâmite de processos e expedientes correlatos

6h

21 anos

04

Klemenson Marcolino

Técnico Judiciário

Trâmite de processos e expedientes correlatos

8h

01 ano

05

Lauruama de Brito Martins

Técnica Judiciária

Trâmite de processos e expedientes correlatos

6h

08 anos

06

José Antônio do Nascimento Neto

Técnico Judiciário

Trâmite de processos e expedientes correlatos

8h

05 anos

07

Luciano Sanguanini

Técnico Judiciário

Trâmite de processos e expedientes correlatos

8h

01 ano

08

José Clean

Técnico Judiciário

Trâmite de processos e expedientes correlatos

8h

06 anos

09

Jacqueline Louisi Gomes Fermin

Estagiário de Direito

Atendimento e trâmite processual

5h

09 meses

10

Breno Mendes Garbácio

Estagiário de Direito

Atendimento e trâmite processual

5h

02 anos

11

Jessyca Rufino Coutinho Barros

Estagiária de Direito

Trâmite de processos e expedientes correlatos

5h

02 meses

12

Marcelle Gilvânia Saraiva C. Mourão

Estagiária

Atendimento e protocolo

4h

 

13

Alexandrina Souza Carvalho

Estagiária

Atendimento e protocolo

4h

01 anos e 05 meses

14

Francisco Pimentel Guerreiro Júnior

Estagiário

Atendimento e protocolo

4h

06 meses

15

Dyala Loren Marques de França

Técnica Judiciária

Trâmite processual (teletrabalho)

  - 

-

O Setor de Execução e Movimentação Processual dos Juizados Especiais conta com o número de servidores acima elencado.

Há divisão de tarefas e dígito, contudo é constante a realização de mutirões de trabalho para solução célere de algumas demandas mais robustas e prementes.

O Setor vem cumprindo as metas estabelecidas pelo CNJ e, no caminho, tem adotado medidas que surtiram o efeito almejado, como adiante relaciona-se:

1. Utilização do Alvará assinado eletronicamente, que trouxe mais segurança, celeridade e economia, haja vista que a instituição bancária pode realizar a sua necessária autenticação com mera consulta junto ao sistema. Além disso, tal medida acabou redundando em maior transparência processual, vez que todo o trâmite do alvará passou a ser exposto diretamente no Projudi.

2. Respeito aos fluxogramas processuais. Destaque-se que essa atenção aos fluxos se evidencia na atual situação dos Juizados Especiais. Com a sua unificação, fez-se necessária a adoção de uma sistemática una que envolvesse os três juizados. Os servidores não poderiam realizar expedientes diferenciados para situações similares. Os fluxogramas trouxeram unidade e segurança, além de facilitar o entendimento do processo para os entes envolvidos no processo. Ademais, deve-se destacar que os fluxos são habitualmente atualizados, para que assim possam acompanhar as alterações legislativas e/ou superveniência de algum novo entendimento.

 

SETOR DE ATENDIMENTO, ATERMAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Ordem

Nome

Cargo/Função

Principal atividade

Jornada de trabalho

Tempo na unidade

Servidores Efetivos

1

Danielle C. Q. de Souza

Escrivã/Chefe de Setor

Coordenação das atividades da equipe de atendimento e atermação; Distribuição de processos no PROJUDI, PJE e distribuição das demandas entre os Juizados Cíveis da Comarca de Boa Vista; acompanhamento do SEI, Malote Digital, e-mail do setor e auxílio no atendimento ao público.

6h

5 meses

2

Hamilton Pires Silva

Técnico Judiciário

Atermação, treinamento de estagiários, e Distribuição de processos no PROJUDI e PJE.

4h (horário especial)

5 anos

 

3

Hermínio de A. Damasceno

Técnico Judiciário

Atermação e distribuição de processos no PJE

6h

3 anos e 8 meses

4

Maria José Martins Pires

Técnico Judiciário

Distribuição de processos no PROJUDI, PJE, acompanhamento do SEI, Malote Digital, e-mail do setor e auxilia no atendimento ao público

6h

3 anos e 6 meses

5

Gilberto José de Sampaio

 

Técnico Judiciário

Auxiliar no atendimento ao público, triagem, recebimento e juntada de requerimento das partes no curso do processo.

8h (30%)

7 meses

6

Jonathas Augusto Apolônio Gonçalves Vieira

Auxiliar Administrativo

Auxiliar no atendimento ao público, triagem, recebimento e juntada de requerimento das partes no curso do processo.

6h

7 meses

7

Augusto Santiago de Almeida Neto

Técnico Judiciário

Atermação e Auxiliar no atendimento ao público, triagem, recebimento e juntada de requerimento das partes no curso do processo.

6h

3 meses

Estagiários

8

Francisco Leandro Bezerra Ventura Filho

Estagiário/Nível Médio

Auxiliar no atendimento ao público, triagem, recebimento e juntada de requerimento das partes no curso do processo.

4h

2 meses

9

Valdenildo Carlos Laurentino Alberto

Estagiário/Nível Médio

Auxiliar no atendimento ao público, triagem, recebimento e juntada de requerimento das partes no curso do processo.

4h

2 meses

10

Ivo Cipio Aurelino

Estagiário/Nível Superior (Direito)

Reduzir a termo as reclamações verbais (Atermação), elaborando as petições iniciais; cadastrar os dados das partes e distribuir as demandas no PROJUDI.

5h

1 ano e 9 meses

11

Jefter Nascimento Morais

Estagiário/Nível Superior (Direito)

Reduzir a termo as reclamações verbais (Atermação), elaborando as petições iniciais; cadastrar os dados das partes e distribuir as demandas no PROJUDI.

5h

1 ano e 10 meses

12

Maria José Mota Santos

Estagiário/Nível Superior (Direito)

Reduzir a termo as reclamações verbais (Atermação), elaborando as petições iniciais; cadastrar os dados das partes e distribuir as demandas no PROJUDI.

5h

1 ano e 3 meses

13

Tainã Carine Silva Messias

Estagiário/Nível Superior (Direito)

Reduzir a termo as reclamações verbais (Atermação), elaborando as petições iniciais; cadastrar os dados das partes e distribuir as demandas no PROJUDI.

5h

1 ano e 09 meses

14

Suemy da Cunha Nunes

Estagiário/Nível Superior (Direito)

Reduzir a termo as reclamações verbais (Atermação), elaborando as petições iniciais; cadastrar os dados das partes e distribuir as demandas no PROJUDI.

5h

1 ano e 8 meses

15

Átila Ramon Oliveira Barros

Estagiário/Nível Superior (Direito)

Reduzir a termo as reclamações verbais (Atermação), elaborando as petições iniciais; cadastrar os dados das partes e distribuir as demandas no PROJUDI.

5h

1 ano e 8 meses

16

Samara Silva Alves

Estagiário/Nível Superior (Direito)

Reduzir a termo as reclamações verbais (Atermação), elaborando as petições iniciais; cadastrar os dados das partes e distribuir as demandas no PROJUDI.

5h

3 meses

17

Brenda Fernanda Alencar Bezerra

Estagiário/Nível Superior (Direito)

Reduzir a termo as reclamações verbais (Atermação), elaborando as petições iniciais; cadastrar os dados das partes e distribuir as demandas no PROJUDI.

5h

3 meses

18

Marlos Henrique de Almeida Araújo

Estagiário/Nível Superior (Direito)

Reduzir a termo as reclamações verbais (Atermação), elaborando as petições iniciais; cadastrar os dados das partes e distribuir as demandas no PROJUDI.

5h

3 meses

19

Gabriel King Velasco

Estagiário/Nível Superior (Direito)

Reduzir a termo as reclamações verbais (Atermação), elaborando as petições iniciais; cadastrar os dados das partes e distribuir as demandas no PROJUDI.

5h

1 mês

20

Samara Filgueiras de Souza

Estagiário/Nível Superior (Direito)

Reduzir a termo as reclamações verbais (Atermação), elaborando as petições iniciais; cadastrar os dados das partes e distribuir as demandas no PROJUDI.

5h

3 meses

3. Implantação de cultura de acompanhamento de cumprimento das Metas – CNJ, uma vez que todos os servidores se envolvem na fiscalização dos índices, o que fazem como rotina diária.

Dentre as considerações finais, destacamos o de modo demonstrado pelos servidores para a consecução das tarefas, bem como quanto ao sucesso na inovação introduzida pelo teletrabalho, uma vez que uma servidora aqui lotada remanesce realizando sua rotina profissional dessa forma, tendo sido esta serventia a pioneira nessa modalidade.

No mais, não há reclamações quanto à estrutura do ambiente de trabalho, a qual consideramos adequada, bem como firmamos o mesmo parecer em relação aos equipamentos de informática.

 

SETOR DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Ordem

Nome

Cargo/Função

Principal Atividade

Jornada

Tempo na Unidade

01

Alexandre de Jesus Trindade

Técnico Judiciário/Chefe

do Setor de Conciliação

Administração das audiências de conciliação

6h

7 meses

02

Katharine GilSantos Klippel -3011088

Técnica Judiciária

Gerir audiências de conciliação/instrução e julgamento, bem como os demais atos correlatos.

6h

7 meses

03

Leandro Oliveira Martins -30110568

Técnico Judiciário

Gerir audiências de conciliação/instrução e julgamento, bem como os demais atos correlatos.

6h

7 meses

04

André Sousa Nascimento -
3011682

Técnico Judiciário

Gerir audiências de conciliação/instrução e julgamento, bem como os demais atos correlatos.

6h

7 meses

05

Lucinete Ferreira de Souza -
3011249

Técnica Judiciária

Conciliação

6h

7 meses

06

Larissa Caroline Leão Reis -
3011255

Técnico Judiciário

Conciliação

6h

02 anos

07

Greiciane Jim - 3011742

Técnico Judiciário

Conciliação

6h

7 meses

08

Mário Bernardo de Souza -
3010761

Técnico Judiciário

Conciliação

6h

7 meses

09

Yasmin Rodio Mesquita - 2017053
Estagiário/Nível
Superior
Auxílio aos expedientes referentes às audiências de conciliação/instrução e julgamento

5h

03 meses

10

Jucinara Rodrigues Mendes - 2017119
Estagiário/Nível
Superior
Auxílio aos expedientes referentes às audiências de conciliação/instrução e julgamento

5h

7 meses

11

Suzany Cristina da Silva Rocha -2017072

Estagiária de Direito

Conciliador

5h

03 meses

12

Tainá Bastos Batista - 2016107

Estagiário/nível médio

Conciliador

5h

 

13

Lidya Bluwennda Pimenta Peixoto - 2016162

Estagiário/nível médio

Auxílio aos expedientes referentes às audiências de conciliação/instrução e julgamento

4h

7 meses

 

Atendimento ao balcão: O atendimento ao balcão é realizado pelos estagiários de nível superior/médio, com o auxílio de servidor efetivo.

 

Utiliza todas as ferramentas dos sistemas eletrônicos? Sim.
Média de audiências por dia, considerando os 3 juizados: 90
 

GABINETE DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Ordem

Nome

Cargo/Função

Principal Atividade

Jornada

Tempo na Unidade

01

ADAUTO SEVERO DE OLIVEIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ANÁLISE PROCESSUAL

8H

10 ANOS

02

LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

CHEFE DE GABINETE

ANÁLISE PROCESSUAL

8H

3MESES

03

JULIANE FILGUEIRAS DA SILVA

ASSESSORA

ANÁLISE PROCESSUAL

8H

2 ANOS E 6 MESES

04

KAROLINA DA SILVA CHAVES

ESTAGIÁRIA

ANÁLISE PROCESSUAL E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

5H

1 ANO E 9MESES

05

LILIANE CASSIANO NICACIO DA SILVA

ESTAGIÁRIA

ANÁLISE PROCESSUAL

5H

1 ANO E 9 MESES

06

PAOLA OLIVEIRA SOUSA ALEXANDRINO

ESTAGIÁRIA

ANÁLISE PROCESSUAL

5H

2 ANOS

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - GABINETE

 

Ordem

Nome

Cargo/Função

Principal Atividade

Jornada

Tempo na Unidade

 

Bruno Padilha Levenhagen

Chefe de Gabinete

 Minutas sentenças/decisões/despachos

6 horas

1 ano

 

Érico Raimundo de Almeida Soares

Assessor Jurídico

Minutas sentenças/decisões/despachos

Penhoras Bacenjud/Renajud

8 horas

1 ano

 

Fiama M. Medeiros Mesquita

Estagiária

Minutas sentenças/decisões/despachos

Audiências de instrução

5 horas

1 ano e 9 meses

 

Iara de Almeida Albuquerque

Estagiária

Minutas sentenças/decisões/despachos

5 horas

8 meses

 

Janisson Mendes Viana

Estagiário

Minutas decisões/despachos

Atendimentos iniciais

5 horas

2 meses

 

Neucy da Silva Cirício

Técnico Judiciário

Minutas sentenças/decisões

Penhoras Bacenjud/Renajud

Serviços administrativos

6 horas

1 ano

GABINETE DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

 

Ordem

Nome

Cargo/Função

Principal Atividade

Jornada

Tempo na Unidade

1

CLOVIS ALVES PONTE

ESCRIVÃO

ANALISE PROCESSUAL

6h

1 ANO

2

DANIEL LOBATO BORGES

ASSESSOR JURÍDICO

ANALISE PROCESSUAL

8h

1 ANO

3

SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

CHEFE DE GABINETE

ANALISE PROCESSUAL

8h

1 ANO

4

LILIANE JONES

ESTAGIÁRIA

ANALISE PROCESSUAL E AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO

5h

1 ANO 9 MESES

5

ALEXIS CESAR BARROS

ESTAGIÁRIO

ANALISE PROCESSUAL E AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO

5h

1 ANO E 10 MESES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6. ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ E TJRR

O 1º Juizado Especial Cível,  apresenta boa situação e favorável ao atingimento de 100% das METAS, seus números apresentam tendência a superar os índices estabelecidos, baixando o seu acervo consideravelmente, para o atingimento da META 2 ressalta-se a atenção aos dois processos: 0808440-18.2014.8.23.0010, 0815643-31.2014.8.23.0010. Para mais detalhes vide SEI 0140755.

O 2º Juizado Especial Cível, está em excelente situação em relação à METAS, superando o esperado e com baixa de acervo considerável. Para mais detalhes vide SEI 0140765.

O 3º Juizado Especial Cível, apresenta situação favorável ao atingimento das METAS, e que para superação do índice da META 2 é necessário atenção a apenas 3 processos, 0828752-15.2014.8.23.0010, 0838838-45.2014.8.23.0010 e 0832512-69.2014.8.23.0010. Para mais detalhes vide SEI 0140773.

Em uma análise geral, os juizados cíveis apresentam boa produtividade tendendo nos próximos meses a melhorarem seus números com a realização das audiências marcadas e atenção aos processos paralisados a mais de 30 dias.

 
7. EVOLUÇÃO DA UNIDADE EM RELAÇÃO AO ANO DE 2016

Em uma análise conjunta composta pelos índices dos 3 Juizados, se compararmos os números de processos arquivados com os período do ano anterior, observamos um acervo com comportamento linear tendendo a superar 2016, embora o numero de março de 2017 tenha superado março de 2016 não podemos considerar que o desempenho já seja superior com o presente ano, pois o desempenho é calculado pelo somatório do produto tempo com o numero de processos, mas que a tendencia e aceleração do desempenho é superar a contento.

  8. CONCLUSÃO

Os Juizados Cíveis reunidos apresentam uma excelente produtividade, de modo que observa-se tendência aos cumprimento de todas as metas do CNJ e as metas do TJRR. Dessa forma, observando os índices indicados nesse procedimento é razão para acreditar que a forma de cartórios reunidos em uma única unidade, por competência e semelhança,  é uma forma eficiente e produtiva para o TJRR.

Por fim, apresento meus parabéns e agradecimentos a todos os servidores e magistrados, por terem contribuídos para o sucesso desse novo tipo de unidade.

9. RECOMENDAÇÕES

Recomenda-se aos Magistrados a gestão do acervo dos processos de meta 2 do CNJ, com vistas à redução do número de processos antigos na unidade.

 

 

Boa Vista, 05 de maio de 2017