1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE

1.1 Procedimento Administrativo n.º0006681-36.2017.8.23.8000

1.2 Unidade: 3ª Vara Criminal - Comarca de Boa Vista

1.3 Magistrado:  Juiz Titular MARCELO MAZUR

 

1.4. Diretor de Secretaria: Aline Bleich Sander

1.5 Período: 24 a 28 de Abril de 2017

 

2. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

2.1. Instalações físicas e mobiliário:

A 3ª Vara Criminal está instalada no 1º andar do prédio do Fórum Criminal, com adequado espaço físico e mobiliário.

 

 2.2. Acondicionamento e conservação de processos físicos ativos:

Atualmente cerca de 33,5% são de  processos físicos, com elevado numero de inquéritos com vista ao Ministério Público. Vara com acervo parcialmente digitalizado no Sistema PROJUDI.

 

 2.3. Equipamentos de informática:

Computadores estão suficientes e adequados, todos os servidores trabalham com duplo monitor, todavia os servidores solicitaram a possibilidade de receberem uma escane para o cartório e outra para a sala de audiência, além de uma impressora para o cartório.

 

3. FORÇA DE TRABALHO

Conforme informado pela Diretora de Secretaria senhora Aline Bleich Sander, atualmente a unidade conta com 08 (oito) servidores, dos quais, 2 (dois) são exclusivamente comissionados, bem como, conta com 4 (quatro) estagiários de direito, 1 (um) estagiário do ensino médio do projeto rumo certo.

Tabela: Força de trabalho

 

Ordem

Nome

Cargo/
Função

Principal Atividade

Jornada de Trabalho

Tempo
na  Comarca

01

Aline Bleich Sander

Diretor de Secretaria

Administração das atividades cartorárias e
trâmite de processos

6h

3 meses

02

Anderson Sousa Lorena de
Lima

Analista Judiciário

Trâmite de processos e expedientes correlatos

6h

3 meses

03

Fidel Castro Dias de Araújo

Técnico Judiciário

Trâmite de processos e expedientes correlatos

 

2 semanas

04

Carlos Henrique de Moreira
Bastos

Técnico Judiciário

Trâmite de processos e expedientes correlatos

6h

1 ano

05

Sotney Fraxe Caetano

Técnico Judiciário

Trâmite de processos e expedientes correlatos

6h

6 anos

06

Rosana Vanusa Ferraz dos
Santos

Técnico Judiciário

Trâmite de processos e expedientes correlatos

6h

5 anos

07

José Rocha de Rezende Neto

Chefe de Gabinete de Juiz

Atividades administrativas do gabinete

6h

5 anos

08

Janaína Bertoli

Assessor Jurídico

Confecção de minutas de sentenças, decisões e
despachos.

6h

6 anos

09

Ítallo Franco Figueiredo

Estagiário/Nível Médio

Auxilia nas atividades do cartório e no
atendimento ao público

5h

3 meses

10

Larissa de Sousa Sokolowski

Estagiário/Nível Superior

Auxilia nas atividades do cartório e no
atendimento ao público

5h

1 ano

11

Aline Rosa de Souza

Estagiário/Nível Superior

Auxilia nas atividades do cartório e no
atendimento ao público

5h

1 ano

12

Raphael Almeida Dionízio

Estagiário/Nível Superior

Auxilia nas atividades do cartório e no
atendimento ao público

5h

2 anos

13

Fernanda Cristina Silva

Estagiário/Nível Médio
(Rumo Certo)

Auxilia nas atividades do cartório e no
atendimento ao público

4h

6 meses

 4. ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DE TRABALHO

 

4.1. Método de Trabalho da unidade:

A unidade implantou a metodologia do “Dígito” para divisão interna do trabalho cartorário recomendado pela CGJ.          

 

4.2. Atendimento de balcão – O primeiro atendimento é realizado pelos estagiários, com o auxílio de servidor efetivo.      

 

5. ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL

O gerenciamento do acervo da unidade é feito diretamente pela Diretora de Secretaria e o andamento obedece ao prazo de paralisados mais de 100 dias, embora a CGJ tenha recomendado em correição anterior que o andamento deve ser pelo decurso do tempo legal e não por tempo de paralisação.

 

A Diretora de Secretaria informou que atualmente a unidade conta com 31 processos de réu preso sendo:

30 presos provisórios do sexo masculino;

1 preso provisório do sexo feminino;

1 preso provisório do sexo feminino em prisão domiciliar;

9 presos sentenciados do sexo masculino;

1 preso sentenciado do sexo feminino.

 

6. ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ E TJRR

A unidade esta em excelente situação em relação às METAS do CNJ, superando o esperado.

Os dados de produtividade estão nos relatórios emitidos pelo sistema e integram o presente procedimento relatório (cumprimento de metas CNJ e TJRR). Destaca-se que a unidade possui um acervo ativo de 3233 (três mil duzentos e trinta e três) processos (dados de abril 2016, conforme SEI 0136734), dos quais 33,5% são de processos físico no sistema SISCOM. Foram arquivados no corrente ano 154 processos e julgados  260 processos.

 

No momento a unidade atinge todas as metas do CNJ sob sua competência (1,2,4). Observa-se empate no numero de processos Arquivados com os Distribuído em geral, apresentando uma tendência crescente dos processos Arquivados.

 

7. EVOLUÇÃO DA UNIDADE EM RELAÇÃO AO ANO DE 2016

Se comparada com igual período do ano anterior, apresenta um acervo com comportamento linear tendendo a superar 2016. Atualmente possui um acervo de 194 processos paralisados há mais de 30 dias. Destaca-se o grande quantidade de inquéritos policiais em carga com o Ministério Público.

 

8. CONCLUSÃO

A 3ª Vara Criminal possui um acervo ativo de 3233 (três mil duzentos e trinta e três) processos, dos quais 33,5% são de processos físico no sistema SISCOM. No sistema PROJUDI, possui 32 processos conclusos para despacho, 07 para sentença e 4 para decisão, um bom desempenho. Por outro lado, é preciso uma atenção especial aos processos do sistema SISCOM, que possui uma grande quantidade de processos (inquéritos policiais) com carga ao Ministério Público.

Quanto às metas do CNJ, os índices tendem ser alcançados, haja vista que os inquéritos policiais não contam para as metas do CNJ, apenas na produtividade da unidade.

 

9. RECOMENDAÇÕES

Recomenda-se ao Magistrado a gestão do acervo de inquéritos com carga ao Ministério Público, com vistas à redução do número de processos ativos na unidade, conforme relação presente no evento SEI 0138524.

 

Boa Vista, 28 de abril de 2017

RODRIGO CARDOSO FURLAN

Juiz Auxiliar da Corregedora Geral de Justiça