1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE

1.1 Procedimento Administrativo n.º 0006031-86.2017.8.23.8000

1.2 Unidade: 4ª Vara Cível - Comarca de Boa Vista

1.3 Magistrado:  Juiz Titular JARBAS LACERDA DE MIRANDA

 

1.4. Diretor de Secretaria: ALDENEIDE NUNES DE SOUSA

1.5 Período: 17 a 20 de Abril de 2017

 

2. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA       

2.1. Instalações físicas e mobiliário:

A 4ª Vara Cível está instalada no 2º andar do prédio do Fórum Sobral Pinto, com adequado espaço físico e mobiliário.

 

2.2. Acondicionamento e conservação de processos físicos ativos:

Atualmente há  circulação de  processos físicos somente por ocasião de eventual pedido de desarquivamento. Vara com acervo totalmente digitalizado no Sistema PROJUDI.

 

2.3. Equipamentos de informática:

Computadores estão suficientes e adequados, todos os servidores trabalham com duplo monitor, todavia os servidores solicitaram a possibilidade de receberem uma escane para o cartório e outra para a sala de audiência, além de uma impressora para o cartório.

 

3. FORÇA DE TRABALHO

Conforme informado pela Diretora de Secretaria senhora ALDENEIDE NUNES DE SOUSA, atualmente a unidade conta com 11 (onze) servidores, dos quais, 3 (três) são exclusivamente comissionados, bem como, conta com 4 (quatro) estagiários de direito, 1 (um) estagiário do ensino médio e 1 (uma) estagiária do projeto rumo certo.

GABINETE (quatro servidores):

Assessor do magistrado: Valdecir Correia de Araújo (técnico judiciário)

Assessor da unidade de apoio ao 1.º grau: Honorato Delfino da S. Neto (comissionado)

Chefe de gabinete do magistrado: Célia Maria Santos do Prado (comissionada).

Chefe de gabinete de juiz - unidade de apoio ao 1.º grau: Suellen Peres Leitão – (comissionada - LICENÇA MATERNIDADE A PARTIR DE MARÇO/2017).

Estagiários de direito no gabinete: Fábio de Oliveira Barros e Reginaldo Alencar da Silva.

CARTÓRIO (sete servidores):

Diretora de Secretaria: ALDENEIDE NUNES DE SOUSA (técnica judiciária)

Técnicos Judiciários:

CRYSTOPHER RODRIGUES DA SILVA – dígitos 0 e 9.

GRACIELA JOANICE PACHECO RODRIGUES – dígitos 1 e 2.

ADILVANE BORSATTO – dígitos 3 e 4.

JAILSON MEDEIROS TEIXEIRA – dígitos 5 e 6.

VALESKA CRISTIANE DE CARVALHO E SILVA – dígitos 7e 8.

IVANILDO FRANCISCO GOMES – atendimento ao balcão.

Estagiárias de direito: Rayana Farias da Conceição e Larissa Mateus Azevedo (lotada em fevereiro).

Estagiário ensino médio: Kaique Silva Araújo (lotado em fevereiro)

Projeto rumo certo: Helen Camila Silva Correa.

Observação: os servidores Jailson e Crystopher começaram a exercer suas atividades nesta Unidade em fevereiro e março deste ano, respectivamente, ambos sem muita prática no sistema Projudi.

 

A Diretora de Secretaria, destaca:

- Que o servidor Ivanildo Francisco Gomes possui deficiência visual e outros problemas de saúde, de forma que sua produção não é a mesma dos outros servidores, razão pela qual, o servidor Crystopher assumiu os seus dígitos, indo mesmo para o atendimento, onde se adaptou muito bem.

 

4. ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DE TRABALHO

4.1. Método de Trabalho da unidade:

A unidade implantou a metodologia do “Dígito” para divisão interna do trabalho cartorário recomendado pela CGJ.          

4.2. Atendimento de balcão – O primeiro atendimento é feito por servidor efetivo Ivanildo Francisco Gomes e estagiários.      

 

5. ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL

O gerenciamento do acervo da unidade é feito diretamente pela Diretora de Secretaria e o andamento obedece ao prazo de paralisados mais de 100 dias, embora a CGJ tenha recomendado em correição anterior que o andamento deve ser pelo decurso do tempo legal e não por tempo de paralisação.

 

6. ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ E TJRR

A Diretora de Secretaria  acompanha rotineiramente os indicadores de produtividade da unidade dele e das unidades semelhantes.

Os dados de produtividade estão nos relatórios emitidos pelo sistema e integram o presente procedimento relatório (cumprimento de metas CNJ e TJRR). Destaca-se que a unidade possui um acervo ativo de 3992 (três mil novecentos e noventa) processos ativos (dados de abril 2016, conforme SEI 0135841). Foram arquivados 727 processos e julgados  239 processos.

No momento a unidade atinge todas as metas do CNJ sob sua competência (1,2,6), destacando que a distribuição,de casos novos está interrompida desde agosto de 2016 e permanecerá até que as duas unidades instaladas em agosto de 2016, 5ª e 6ª Varas Cíveis atinjam acervo equivalente à média de distribuídos no ano de 2015 para as 4 unidades (1ª, 2ª, 3ª e 4ª).

 

7. EVOLUÇÃO DA UNIDADE EM RELAÇÃO AO ANO DE 2016

Se comparada com igual período do ano anterior, apesar de ter apresentado uma pequena diminuição a evolução em 2017 possui comportamento linear e crescente tendendo a superar 2016. Atualmente possui um acervo de 968 processos paralisados há mais de 30 dias, conforme relatório presente 0134088 conclusos no Gabinete, permanecendo elevado volume de processos conclusos, que atualmente é de 1999.

 

8. CONCLUSÃO

           A 4ª Vara Cível possui acervo de 3992 (em abril de 2017) processos ativos. Dados atuais mostram apenas 351(trezentos) processos conclusos há mais de 100 dias,0136366. Do sistema PROJUDI, pode-se verificar ainda, 1555 processos conclusos para despacho, 145 para decisões  e 288 para sentença, conforme relatório SEI 0135841.

Interessante observar o quantitativo de processos Conclusos para Sentença, tal situação processual requer pouco esforço para melhoria dos números gerais do tribunal. 

Tendo em vista a Resolução TJRR nº 43/2016 a unidade se apresenta em situação peculiar, o que impossibilita uma análise comparativa adequada de projeção futura, cabendo somente relacionar os números atuais com os números de igual período dos anos anteriores.

Neste aspecto a unidade apresenta comportamento crescente, embora ainda não alcance os índices do ano anterior.

Quanto às metas do CNJ, conforme já mencionado, a análise deve ser desconsiderada, pois com o mínimo de esforço todos os índices serão alcançados, haja vista que não há distribuição, sendo assim, a unidade deve concentrar seu esforço  no numero de audiências, processos baixados e julgamento.

 

9. RECOMENDAÇÕES

Recomenda-se ao Magistrado a gestão do acervo de gabinete com vistas à redução do número de processos conclusos, maximize aqueles que demandam mero despacho de impulsionamento para frente.

 

Boa Vista, 20 de abril de 2017

Des. Mauro Campello

Corregedor-Geral de Justiça