1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE

1.1 Procedimento Administrativo n.º 0005269-70.2017.8.23.8000

1.2 Unidade: 2ª Vara Cível - Comarca de Boa Vista

1.3 Magistrado:  Juiz Titular ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES

                       Juiz Substituto CLEBER GONÇALVES FILHO

 

1.4. Diretor de Secretaria: Otoniel de Andrade

1.5 Período: 03 a 07 de Abril de 2017

2. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

2.1. Instalações físicas e mobiliário:

 

A 2ª Vara Cível está instalada no 3º andar do prédio do Fórum Sobral Pinto, com adequado espaço físico e mobiliário.

 2.2. Acondicionamento e conservação de processos físicos ativos:

Atualmente há  circulação de  processos físicos somente por ocasião de eventual pedido de desarquivamento. Vara com acervo totalmente digitalizado no Sistema PROJUDI.

 2.3. Equipamentos de informática:

Computadores estão suficientes e adequados, todos os servidores trabalham com duplo monitor.

3. FORÇA DE TRABALHO

Atualmente a unidade conta com a força de trabalho de 09 (nove) servidores, sendo destes 07(sete) lotados no cartório e 02 (dois) no gabinete, 03 estagiários de direito, 01 do ensino médio e 01 do projeto "Rumo certo", conforme descrição abaixo:

 

GABINETE:

1. ALISSON MENEZES GONÇALVVES– Assessor do Magistrado;

2. JUCINELMA SIMÕES CARVALHO– Chefe de Gabinete

 

SECRETARIA:

1.OTONIEL ANDRADE– Diretor de Secretaria;

2. KHALLIDA LUCENA DE BARROS– Técnica Judiciária;

3. KENNIA ELEN DE OLIVEIRA FELIPPIN– Técnica Judiciária;

4. KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER – Técnica Judiciária (sistema do TELETRABALHO);

5. ALINE BLEICH SANDER – Técnica Judiciária (atualmente diretora substituta da 3ª Vara Criminal, previsão de retorno somente em agosto/2017);

6. LUIZ EUGENIO BRAMBILA – Técnico Judiciário (PNE horário especial);

7. WESLEY BRUNO RODRIGUES DA SILVA – Técnico Judiciário (lotado na equipe itinerante, cedido para unidade em substituição a servidora Gleide Nádija, que se encontra de licença médica por tempo indeterminado);

 

ESTAGIÁRIOS:

8. Guilherme- Estagiário de Direito

9. Alex - Estagiário de Direito

10. Bárbara - Estagiária de Direito

11. Igor - Estagiário ensino médio

12. Ronald – Projeto Rumo Certo

 

Conforme informado pelo Diretor de Secretaria (OTONIEL ANDRADE) os servidores Khallida, Kennia, e Wesley, trabalham na análise e execução dos atos de expediente dos processos, seguindo a divisão por dígitos. O servidor LUIZ EUGENIO, trabalha na juntada de documentos, digitalizações e elaboração de cálculos de custas no sistema projudi, bem como no arquivamento e desarquivamento de processos físicos.

A servidora KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER, análise de juntadas e decurso de prazo no sistema PROJUDI via TELETRABALHO.

Destacando, que os estagiários supramencionados começaram o estágio no final do mês de fevereiro de 2017.

O extrato dos períodos de férias do Juiz Titular e presidente da Turma Recursal Dr. ANGELO AUGUSTO e o substituto legal estão descriminados Abaixo:

09/01/17 à 13/01/17 (Substituto Dr. Bruno Fernando Alves Costa)

06/03/17 à 16/03/17 (substituto Dr. Cleber Gonçalves)

27/03/17 à 14/04/14 ( substituto Dr. Cleber Gonçalves).

 

4. ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DE TRABALHO

            4.1. Método de Trabalho da unidade:

            A unidade implantou a metodologia do “Dígito” para divisão interna do trabalho cartorário recomendado pela CGJ.          

            4.2. Atendimento de balcão – O primeiro atendimento é feito pelos estagiários, sob a supervisão dos servidores de cada dígito. É organizada uma escala diária de servidores para assumir a responsabilidade do balcão, somado aos estagiários.

 

 

5. ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL

           O gerenciamento do acervo da unidade é feito diretamente pelo Diretor de Secretaria e o andamento obedece ao prazo de paralisados mais de 100 dias, embora a CGJ tenha recomendado em correição anterior que o andamento deve ser pelo decurso do tempo legal e não por tempo de paralisação.

 

 

6. ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ E TJRR

O Diretor de Secretaria  acompanha diariamente os indicadores de produtividade da unidade dele e das unidades semelhantes.

Os dados de produtividade estão nos relatórios emitidos pelo sistema e integram este relatório (cumprimento de metas CNJ e TJRR). Destaca-se que a unidade possui um acervo ativo de 4160 (quatro mil cento e sessenta) processos ativos (dados de abril 2016, conforme SEI 0128775). Foram arquivados 710 processos e julgados  426 processos.

No momento a unidade atinge todas as metas do CNJ sob sua competência (1,2,6), destacando que a distribuição,de casos novos está interrompida desde agosto de 2016 e permanecerá até que as duas unidades instaladas em agosto de 2016, 5ª e 6ª Varas Cíveis atinjam acervo equivalente à média de distribuídos no ano de 2015 para as 4 unidades (1ª, 2ª, 3ª e 4ª).

 

7. EVOLUÇÃO DA UNIDADE EM RELAÇÃO AO ANO DE 2016

Se comparada com igual período do ano anterior, houve uma diminuição na produtividade da unidade. Atualmente possui um acervo de 599 processos paralisados há mais de 100 dias, conforme relatório presente 0128787 conclusos no Gabinete, permanecendo elevado volume de processos conclusos, que atualmente é de 2719.

 

8. CONCLUSÃO

           A 2ª Vara Cível possui acervo de 4830 (07/04/2017) processos ativos. Dados atuais mostram mais de 500 (quinhentos) processos conclusos há mais de 100 dias. Do sistema PROJUDI pode-se verificar ainda, 1462 processos conclusos para despacho, 553 para decisões e 451 para sentença, conforme relatório 0128779.

Embora a unidade esteja atingindo as metas do CNJ, a produtividade é baixa, aquém do esperado, impondo cautela na análise dos indicadores, tendo em vista que a distribuição está parada.

 

 

9. RECOMENDAÇÕES

Recomenda-se ao Magistrado a gestão do acervo de gabinete com vistas à redução do número de processos conclusos, máxime aqueles que demandam mero despacho de impulsionamento para frente.

 

Boa Vista, 07 de abril de 2017

 

Des. Mauro Campello

Corregedor-Geral de Justiça